Deputado Caminha é recebido com festa surpresa no Aeroporto Pinto Martins

A assessoria promoveu a festa surpresa para comemorar o aniversário do deputado Caminha na chegada do mesmo ao Aeroporto Pinto Martins.

Na madrugada do dia 18 para o dia 19 de maio passados toda a equipe do Deputado Francisco Caminha dirigiu-se ao Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, para no desembarque do mesmo que retornava de uma viagem à Brasília, dar os parabéns pela passagem de seu aniversário, que ocorrera no último dia 16 de maio.

Caminha que não esperava a recepção mostrou-se muito agradecido e feliz com a surpresa. Todos com chapeuzinho, balões e cantando parabéns para você fizeram uma festa bonita e alegre. Até um bolo ao aeroporto pela equipe.

Após a recepção no aeroporto todos dirigiram-se ao Pirata Bar, onde a comemoração teve continuação.

Itapajé: Com capacidade para 25 presos cadeia pública de Itapajé abriga 50

A cadeia pública de Itapajé, reformada no ano de 2009, tem capacidade para vinte e cinco detentos, mas hoje abriga cinqüenta presos – trinta e cinco provisórios e quinze apenados -, além de outros trinta e dois dos regimes aberto e semi-aberto. Para fazer a segurança do lugar existem apenas dois agentes penitenciários que se revezam nos plantões. Em entrevista ao repórter Maicon Rios, o administrador da cadeia pública, agente penitenciário Antonio Alberto disse que apesar do número mínimo de servidores públicos a disciplina é mantida e em casos atípicos a polícia militar auxilia os agentes penitenciários. Segundo ele, freqüentemente os presos têm a assistência do Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública no sentido de terem seus processos analisados. Ministério Público e Defensoria Pública fazem visitas rotineiras à unidade. O senhor Antonio Alberto relatou ainda que os encarcerados têm assistência médica sempre que necessário. Segundo ele, a última fuga ocorreu em outubro de 2009. Os fugitivos recapturados são transferidos para outras unidades penitenciárias. Ele destacou ainda o trabalho de ressocialização promovido pelo Ministério Público que consiste na doação de materiais para que os detentos confeccionem peças artesanais e as comercializem em bazares. A renda obtida é repassada às famílias dos apenados. Os dias de visita são às quartas-feiras e aos domingos.

Ouvida por nossa reportagem a defensora pública, Dra. Ana Carolina Gondim, esclareceu que a Defensoria Pública atua na defesa dos detentos que não têm condições de pagarem por um advogado. O trabalho abrange a assistência jurídica aos presos provisórios e condenados desde a instrução dos processos às suas conclusões. Caso o preso seja condenado a Defensoria Pública passa a acompanhá-lo e, a depender de seu comportamento e do tempo de encarceramento, solicita à justiça as progressões de regime e outros benefícios previstos em lei. Dra. Ana Carolina disse, entretanto, que em Itapajé os beneficiados com as progressões de regime, que deveriam dormir na cadeia, não estavam comparecendo à unidade para passar a noite. Aqueles que não cumpriam as exigências do regime de progressão de pena ao qual estavam condicionados perderam os benefícios, voltando ao regime fechado. No regime semi-aberto os presos saem diariamente para estudar ou trabalhar e volta ao cárcere à noite, já no regime aberto os apenados voltam à unidade para dormir aos finais de semana. A defensora se mostrou preocupada com as condições de dormida dos presos, uma vez que a cadeia com capacidade para vinte e cinco presos passa a abrigar oitenta e dois aos finais de semana. Cerca de trinta metros quadrados são compartilhados pelos presos dos regimes aberto e semi-aberto. Ela disse que fará um relatório e encaminhará às autoridades. É imprescindível para a progressão de pena o bom comportamento do preso e quem atesta a conduta dos encarcerados é a administração da unidade prisional. Dra. Ana Carolina Gondim disse que o agente penitenciário Alberto tem a obrigação de relatar o comportamento dos presos e pediu a compreensão dos apenados com quem deve fazer este controle.

Fonte: Departamento de Jornalismo da Atitude FM
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CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS – CANDEREN - VERSÃO 2010

Na noite de sexta-feira (21/05) foi realizado no Hotel Maine, em Natal/RN, um curso de formação politica para os possíveis pré-candidatos aos cargos de deputado estadual e Deputado federal. O CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS – CANDEREN - VERSÃO 2010, objetiva trazer aos futuros candidatos um montante de informações a respeito principalmente do cargo que eles almejam alcançar no pleito eleitoral. O curso pede ainda que os pré-candidatos tenham um certo conhecimento sobre as funções de cada um dos núcleos existentes na política, além de exigir que os mesmos já tenham em mente suas propostas para o mandato.
A capacitação foi ministrada pelo Presidente da Comissão Executiva Nacional do PHS, o senhor Paulo Roberto Matos; na abertura teve a participação do Pré-Candidato a Presidência da República pelo PHS o Dr. Oscar Silva. Que também foi um dos palestrantes, além de outros nomes importantes do partido, como o Deputado Estadual Arlindo Dantas, Dr. Salismar Correia, Ex-Dep. Gilvan Carlos, Dr. Fábio Dantas, Leandro Prudencio, Nagib Libânio e Várias lideranças do PHS - Partido Humanista da Solidariedade. O PHS/RN conta com possivelmente para o pleito de 2010 com 13 pré-candidatos a Deputado Estadual e mais 5 a Deputado Federal, todos presentes no curso.

Fonte: gildasio@phs.org.br - DIÁRIO DE NATAL - Edição de sábado, 22 de maio de 2010

Oscar Silva Presidenciável do PHS esteve em Natal/RN

O secretário nacional do PHS e pré-candidato à Presidência da República, Oscar Silva, cumpriu agenda em Natal, onde ministrou um curso de formação política para os pré-candidatos do PHS nas eleições deste ano. Além do pré-candidato, a diretoria nacional do partido também participou do evento que foi realizado no Hotel Maine. No final da tarde, o pré-candidato fez uma visita de cortesia à redação do Diário de Natal.

Em conversa com a diretora executiva do DN, Juliska Azevedo, o pré-candidato do PHS falou sobre diversos projetos que pretende levantar a bandeira durante a campanha deste ano. "Nos últimos dois anos trabalhamos nesse projeto de governo", declarou. Ele citou, por exemplo, que na área tributária vai lutar pelo fim do pagamento do Imposto de Renda e do IPI.

Outro projeto citado por Oscar foi a criação do "Bolsa Profissional", um projeto voltado para jovens com idade entre 16 e 18 anos que seriam capacitados em cursos de qualificação para entrar no mercado de trabalho. Para a Região Nordeste, ele disse que pretende focar no desenvolvimento do turismo para que turistas internacionais pudessem visitar ainda mais a região.

Na área de saúde, Oscar sugeriu a criação de hospitais itinerantes que pudessem atender a população em mutirões para diminuir a fila de espera em várias especialidades médicas, aliada a desburocratização do sistema de saúde. "O governo poderá incentivar que os médicos que relutam em ficar no interior a abrir clínicas privadas para que fossem feitos convênios com as prefeituras", sugere.

Fonte: gildasio@phs.org.br - DIÁRIO DE NATAL - Edição de sábado, 22 de maio de 2010

Itapajé Futebol Clube passa por sérias dificuldades

O Itapajé Futebol Clube, campeão do interior no ano de 2001 e terceiro colocado do campeonato cearense da primeira divisão, passa hoje por graves problemas. Figurando entre as equipes que compõem a terceira divisão do cearense, no ano passado fez uma campanha vexatória. Em 2010 se prepara para disputar a terceirona nos meses de agosto e setembro. A preparação está sendo feita em uma competição intitulada “campeonato regional”, que reúne além do “Galo da Serra”, equipes amadoras das cidades de Itapajé e de Irauçuba. Em entrevista ao repórter Maicon Rios, o técnico da equipe, Geninho, apesar das dificuldades, manteve o otimismo e disse que o time está trabalhando para voltar ao patamar que um dia esteve. A equipe é composta por vinte e três jogadores, com idades que variam entre 18 e 23 anos e a maioria dos componentes do elenco é de outras cidades. Também entrevistado por nossa reportagem, o presidente da agremiação, Mário Pontes, que assumiu o Itapajé Futebol Clube em 2009, disse que neste ano ainda não foram feitos repasses pela prefeitura à equipe. O motivo seria a falta de um documento que não teria sido retirado junto à receita federal por conta de dívida do IFC de gestões anteriores a dele, mas garantiu que logo a situação será resolvida. Com sua situação regularizada a equipe poderá receber repasses de R$ 6 mil mensalmente. Hoje o presidente admitiu que há dificuldade em conseguir alimentação para os atletas, além do mais nenhum dos desportistas recebe salário e jogam apostando que o Itapajé Futebol Clube possa ser uma vitrine para outras equipes do futebol cearense. Não há patrocínio e Mário apelou para que os torcedores doem alimentos para complementar as refeições dos atletas e comissão técnica.
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Irauçuba: Juíz proibe participação de adolescentes em festas

O juiz da infância e juventude da Comarca de Irauçuba, Dr. Raimundo Lucena Neto, proibiu a permanência de jovens, menores de 16 anos, em festas realizadas nos clubes da cidade. A Portaria foi publicada no Diário da Justiça do dia 12 de maio. Na decisão o juiz determina ainda que jovens maiores de 16 anos e menores de 18 anos só poderão freqüentar eventos festivos em casas de shows acompanhados dos pais ou responsáveis. Dr. Lucena Neto se baseou no artigo 149, Inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Compete ao Juiz da Infância e da Juventude disciplinar, mediante portaria, a entrada e a permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em locais de diversão”. Em entrevista ao repórter Maicon Rios, o magistrado afirmou que a portaria tem o intuito de atenuar um problema diagnosticado por ele ao longo dos anos no município, que seria a presença de menores em locais de venda de bebidas alcoólicas. Em caso de descumprimento da portaria, estarão sujeitos a penalidades os promotores do evento – com multa e em caso de reincidência interdição do local - e os pais do menor flagrado no recinto de festas. O juiz fez questão de ressaltar que a proibição nada tem haver com toque de recolher. A decisão foi tomada após suscitação do Conselho Tutelar sobre a questão. O Conselho Tutelar do município fiscalizará o cumprimento da Portaria, mas Dr. Lucena esclareceu que também a polícia e demais entes constituídos no município.

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Irauçuba tem agora o programa Pró-Cidadania

O município de Irauçuba, distante a 27 km de Itapajé, foi contemplado com o programa estadual de segurança pública Pró-cidadania. Para o programa, que já está em execução, foram selecionados vinte e quatro agentes de cidadania através de concurso público e o governo do estado arcará com 50% da folha salarial do programa, o restante é pago pelo executivo municipal. Os agentes contam ainda com fardamento e uma viatura do tipo Hilux caracterizada, também doação da secretaria de segurança pública do Ceará. Em entrevista ao repórter Maicon Rios o ouvidor da prefeitura de Irauçuba, Pastor José Roberto disse que os agentes de cidadania passaram por um treinamento de 30 dias, coordenado pela secretaria de segurança do estado. Segundo ele, os agentes do pró-cidadania trabalharão em parceria com as polícias civil e militar, mas deixou claro que não têm poder de polícia e não portam armas letais. O Programa de Proteção à Cidadania tem o objetivo principal de prevenir atos e ações que possam por em risco o patrimônio e os bens públicos. Apesar das limitações os novos agentes permitirão que os moradores do município contem com um reforço na segurança, uma vez que eles farão rondas e quando confrontados com pessoas praticando atos criminosos acionarão a polícia imediatamente. Eles têm ainda a função de orientação da população quanto ao cumprimento de seus deveres e direitos. O Pró-Cidadania foi desenvolvido a partir da Lei Estadual nº 14.318-2009, que tem como objetivo estimular a criação de guardas municipais em cidades com até cinqüenta mil habitantes, onde o programa ronda do quarteirão não será implantado. Segundo o ouvidor, o policial civil aposentado, Roberto Pinto, foi contratado para coordenar o projeto. Os agentes trabalham em escalas revezadas, o que permite que a população conte com serviço vinte quatro horas por dia. A prefeitura de Irauçuba locou um imóvel para servir de base do projeto, bem como de ponto de apoio para a polícia civil no município. Segundo Pastor Roberto, os agentes também atuarão nos distritos do município.


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Deputado Caminha recebe Título de Cidadão Irauçubense

"Conceder um Titulo de Cidadão de um Município é um ato de grande responsabilidade, pois deve, acima de tudo, reconhecer o envolvimento efetivo de um cidadão com as causas, a vida e a história do povo de um lugar.
O Deputado Francisco Caminha, realmente, é digno do reconhecimento com o Titulo de Cidadão Irauçubense pela sua inquestionável e expressiva contribuição ao desenvolvimento de Irauçuba nos últimos anos."

Raimundo Nonato Sousa Silva (Nonatinho)
Prefeito - PHS 31








"O Deputado Caminha, por seu estilo inovador, humanista e comprometido, está intrinsecamente ligado às mudanças de ordem política, social e econômica que vem passando o município de Irauçuba."

Heleno Araujo Lima
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Agropecuário


"O Deputado Caminha tem sido um instrumento fundamental na construção de uma Irauçuba nova, onde as pessoas são realmente valorizadas."

Dr. Paulo George
Vereador PHS 31, Líder do Governo na Câmara e autor do Projeto de Lei que dá Titulo de Cidadão Irauçubense ao Deputado Caminha











"A relação do Deputado Caminha com Irauçuba, ultrapassa a fronteira política. O povo não o tem só como representante, mas como amigo. O Titulo de Cidadão Irauçubense coroa esta estreita história que tantos frutos já rendeu à Terra da Amizade."

Prof°. Elis Roberto Pinheiro Mota
Presidente da Comissão Executiva Municipal do PHS 31


"Deputado Francisca Caminha: Expoente máximo do Humanismo no Ceará é representante fiel do povo de Irauçuba na Assembléia Legislativa do Estado."

Francisco Carlito Araujo
Vice-Prefeito














"Obrigado, IRAUÇUBA. A amizade do seu povo me honra e me entusiasma a trabalhar mais por você!"

Francisco José Caminha Almeida
Deputado Estadual - PHS 31

Notícia redigida por Luciana Cysne.

Caminha Recebe Título de Cidadão Irauçubense

O presidente Regional do Partido Humanista da Solidariedade, Deputado Estadual Francisco Caminha, recebeu no dia 12, quarta-feira, à noite, o título de Cidadão Irauçubense.

A concessão do título foi proposta pelo vereador Dr. Paulo George de Sousa Barros e foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal.

Para o Deputado Francisco Caminha, receber o reconhecimento dos cidadãos de Irauçuba “é uma grande honra. É gratificante ser reconhecido como o mais novo filho de uma cidade tão importante como Irauçuba. Renovo o meu compromisso de trabalhar pelo crescimento e melhoria da qualidade de vida de seu povo”, afirmou o presidente estadual do PHS.

O título de cidadão irauçubense foi concedido ao deputado devido aos relevantes serviços prestados pelo mesmo ao município. Caminha sempre atuou como representante do povo de Irauçuba para o desenvolvimento da região, sem medir esforços, pautando o seu trabalho na busca de captação de recursos para a realização de projetos que visem o desenvolvimento do município.

Participaram da solenidade da entrega de título, além de outras autoridades, o presidente da Câmara Municipal de Irauçuba, o Sr. José Anísio de Araújo Andrade, o prefeito municipal, Sr. Raimundo Nonato Souza Silva (Nonatinho), o promotor de justiça da comarca de Irauçuba, Dr. Francisco Ismael Capibaribe e o vereador Dr. Paulo George de Souza Barros, propositor da homenagem.

Notícia redigida por Luciana Cysne.

Ficha Limpa: Senado aprova projeto por unanimidade

O projeto Ficha Limpa foi aprovado nesta quarta-feira (19) pelo Senado Federal. Os senadores levaram apenas uma semana na análise da proposta para dar tempo de entrar em vigor para as eleições de outubro. O projeto, de iniciativa popular, barra a candidatura de políticos condenados pela Justiça.
Aprovado pela Câmara dos Deputados na terça passada, o texto foi aprovado nesta manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na comissão, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), concordou em retirar as emendas ao texto, evitando que ele sofresse alterações e precisasse de uma segunda rodada de votação pelos deputados.
À tarde, o vice-presidente da Casa, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), apresentou parecer autorizando a votação da proposta, apesar de a pauta estar trancada por quatro medidas provisórias e quatro projetos de lei do pré-sal. Esta tarde, por unanimidade os 76 senadores presentes aprovaram o projeto, que segue para sanção presidencial.
Ainda há, porém, dúvidas sobre a validade do texto. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acredita que, se referendado pelo presidente Lula até 5 de junho, pode valer nas eleições de outubro. Os senadores apoiam este entendimento. A decisão final, no entanto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre 20 e 30 senadores se inscreveram para discursar antes da aprovação do projeto. "Hoje, o Brasil começa a mudar. Hoje, o Brasil deixa de ser conhecido como o País da impunidade", disse Pedro Simon, do PMDB gaúcho.

Fonte: Diário do Nordeste

Enfrentamento do abuso e exploração sexual: denúncia é a primeira barreira a ser vencida

Uma das estratégias mais objetivas para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil foi a instituição, há cerca de dez anos, do 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “A idéia surgiu da necessidade de dar visibilidade ao tema perante a sociedade como um todo. Então, a proposta para essa data é convocar todo mundo para participar do processo de enfrentamento cotidiano do problema, mobilizando e atingindo o maior número de pessoas possível”, explicou Karina Figueiredo, secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Dados do programa nacional de recebimento de denúncias, o Disque 100, apontam que essas violações, além de constantes, estão presentes em todo o país, principalmente nas regiões Nordeste e Sudeste. Só de janeiro a abril de 2010, quase 4 mil casos de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes já foram denunciados. A maioria das vítimas é do sexo feminino e, em casos de exploração sexual, esse índice chega a 82%.

Mas, apesar de impressionantes, esses números não representam o alcance total do problema, pois levam em conta apenas os casos denunciados. A denúncia, aliás, é uma das primeiras e mais complicadas barreiras a ser vencida nesse enfrentamento. “Chega a ser uma questão cultural, pois as pessoas têm muita dificuldade de falar sobre o assunto. Dependendo do caso, há até mesmo uma naturalização da prática: a mãe também passou por isso quando mais nova, por isso não lhe causa tanta estranheza a criança passar pela mesma situação”, apontou Karina.

Para os casos que chegam a ser denunciados, um dos mecanismos mais procurados tem sido justamente o Disque Denúncia Nacional, ou o Disque 100, mantido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. “Esse programa é um instrumento importante, que deve ser mantido e ampliado. Mas é essencial que os demais atores da rede de proteção também assumam o recebimento de denúncias e incentivem o acionamento do sistema, principalmente nos casos menos complexos”, afirmou Joacyr Pinheiro, coordenador do Disque 100.

No mesmo sentido, Karina argumentou que é preciso que a rede seja efetiva e funcione bem, para evitar a frustração das expectativas das pessoas que denunciam. “Às vezes acontece de pessoas denunciarem, mas o processo não avançar. Nesses casos, os abusadores não são punidos e essa impunidade perpetua a prática do abuso e serve como desestímulo para as pessoas denunciarem”, ressaltou a secretária executiva.

E Joacyr complementa lembrando que o foco do debate precisa ser ampliado, e ir mais além da responsabilização dos agressores. “Precisamos debater a proteção de crianças e adolescentes sob a perspectiva de afirmação de seus direitos também nesses casos. Ou seja, é preciso pensar no atendimento à vítima do abuso como um todo, seja em saúde, assistência social ou educação”, explicou.

Fonte: www.promenino.org.br / Conselho Tutelar de Itapajé

Itapajé x Itapipoca, cresce a disputa pela incorporação do Camará

Com a conclusão da CE 168 o percurso Itapajé – Itapipoca será cumprido com maior conforto, com isso re-acende a disputa pela incorporação do Camará. Espera-se que os líderes políticos dos dois municípios, diretamente interessados, escutem a comunidade a ser incorporada e quando chegar o momento do plebiscito a decisão seja a mais acertada.

Fonte: www.radioguanaces.com.br

"Atenção" Itapajé pode precisar de água

Precisamos refletir pois a causa é justa e emergencial. Os Itapajeenses sofrem com os efeitos rigorosos da estiagem causando sérios transtornos à vida da população, estando a maior parte de seus moradores sujeitos a ter sua necessidade por água suprida emergencialmente pelo abastecimento de caminhões-pipa, sejam veículos particulares ou carros da Defesa Civil. Além disso, há locais em que sequer o abastecimento paliativo é feito. A falta de água afeta os serviços dos hospitais, escolas, repartições públicas e, sobretudo a vida cotidiana da comunidade, que enfrenta dificuldades em realizar tarefas simples, mas de importância vital tais como a limpeza das residências, a lavagem das roupas, a assepsia corporal e o que é mais grave, a má qualidade da água consumida por muitos moradores da cidade termina por causar doenças graves, males estes agravados nos contingentes de crianças e idosos da população. Estas razões fazem a questão ganhar status de problema de saúde pública. A perda econômica é também muito significativa, pois a agricultura é essencial à sobrevivência de centenas de famílias do entorno da cidade porque a atividade econômica que mais gera empregos, a produção de bordados, necessita de grande quantidade de água, sendo comprometida a economia local também pela falta de atrativo para a instalação de novos investimentos, visto que a boa oferta de água é essencial à produção.
Para embasar mais fortemente as alegações as condições do abastecimento hídrico em Itapajé é pouco devido ao crescimento da população na sede do município. As autoridades precisam correr contra o tempo, pois, estamos convencido da situação lastimável em que vai passar nosso município. Muitos já se colocaram junto com a população de Itapajé na luta pela construção da Barragem na localidade de Sítio Ipú. A construção da barragem é necessária, mas para o restante desde ano de 2010, se faz necessário medidas emergenciais para suprir a falta d'água que vai ser grande em nosso município. Vamos rezar, orar, pedir a Deus, que tenha Misericórdia de todos nós Itapajeenses.

Desde 2008 Itapajeenses se mobilizam pela construção da barragem do Ipu

Ocorreu no dia 22 de novembro de 2008, quinta-feira, no salão paroquial, em Itapajé, uma reunião entre as principais lideranças comunitárias e políticas de Itapajé. O objetivo do encontro foi discutir o problema da falta de água em nosso município. O ponto principal da reunião foi a insatisfação da população com as autoridades estaduais, pois no programa de combate à estiagem denominado “Plano de ações para convivência com a seca”, lançado pelo governador Cid Gomes, a cidade de Itapajé não foi contemplada com recursos para a construção de uma barragem para sanar o problema de falta de água. Com recursos orçamentários lotados em quase R$ 750 milhões, foram liberados recursos para a construção de vários açudes no ceará, inclusive do açude Gameleira em Itapipoca, que custará cerca de R$ 23 milhões e de um açude na cidade de Miraíma que além de já possuir um açude, conta com pouco mais de treze mil habitantes. Itapajé, que conta mais de quarenta e cinco mil moradores, no entanto foi contemplado apenas com recursos para ações paliativas.
Diante dessa situação o senhor Tarcísio Rocha, cidadão itapajeense, organizou a reunião acima citada para mobilizar a população em torno da causa da barragem Ipú. No evento ficou estabelecido que a sociedade civil organizada e lideranças políticas, em um movimento suprapartidário, organizariam um abaixo assinado que tem por meta conseguir a adesão de cinco a dez mil pessoas. O objetivo é sensibilizar o governo Cid Gomes para que seja incluído uma emenda ao orçamento do governo do Estado para o exercício orçamentário do ano que vem, para que nossa cidade seja contemplada com os recursos necessários da essa importante obra hídrica. A manifestação tem fundamentação nas palavras do próprio governador em que disse, quando por ocasião de sua visita a Itapajé, que se a barragem do sítio Ipú não fosse construída com recursos federais então seriam liberados recursos estaduais para a viabilização da obra.
Muito embora a administração pública municipal de Itapajé já tenha assinado convênio com o governo federal para a liberação de verba para a construção da obra, foi liberado até agora, através do Ministério da Integração Nacional, apenas a primeira parcela para a desapropriação das áreas a serem alagadas e indenização dos proprietários, recurso este que ainda está sob tutela do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), não estando até esta data a disposição da prefeitura de Itapajé. O prazo para apresentação de emendas ao orçamento estadual de 2008 encerra-se dia 07 de dezembro, e se não for apresentado projeto de emenda de construção da barragem na localidade de sítio Ipú, em Itapajé, para a liberação de recursos até esta data, não será possível mais a liberação deste dinheiro em 2008.
Em entrevista concedida ao departamento de jornalismo da rádio Atitude FM, o líder do governo na Assembléia Legislativa, Deputado Nelson Martins, afirmou que o plano de ações para a convivência com a seca, embora seja um plano grandioso não poderia atender a todos os municípios, mas disse que a Assembléia e o governo estariam sensíveis às manifestações populares organizadas em torno de demandas justas e se prontificou a receber para uma reunião os líderes do movimento pró-barragem de Itapajé. Calcula-se que esta obra deverá custar algo em torno de sete ou oito milhões de reais.

Prefeito Padre Marques realizou apresentação de ações desenvolvidas em quinze meses de gestão

Ocorreu na noite do dia 11/05/2010, na quadra coberta do colégio Patronato São José uma reunião promovida pela gestão municipal com a intenção de fazer uma apresentação das ações dos primeiros quinze meses do governo Padre Marques. Cerca de duzentas pessoas, perfiladas em cadeiras plásticas, lotaram a quadra de esportes para ver as explanações de cada Secretaria. Diretores de autarquias municipais como o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e CAPESI (Caixa de Aposentadoria e Pensão do Servidor de Itapajé), também apresentaram o balanço das ações de um ano e três meses. Mas a “prestação de contas” não contou com balanços financeiros de receitas e despesas. Indagado por nossa reportagem sobre a ausência da apresentação dos números, o prefeito afirmou que essas informações podem ser acessadas em sites do tribunal de contas dos municípios e do governo federal. Por falta de objetividade a reunião se estendeu por três horas e alguns secretários quase não tiveram tempo para falar. Todas as possibilidades de promoção da gestão municipal foram utilizadas, com a divulgação das mais diversas iniciativas do governo municipal, desde a construção e reconstrução de estradas, passando pela reforma das escolas municipais, expedição de documentos, qualificação profissional, investimentos na compra de equipamentos e veículos, Não houve interação com a platéia, teria sido interessante que tivesse havido um momento de questionamentos das informações apresentadas ou ainda de sugestões para o aperfeiçoamento das políticas desenvolvidas pela gestão. Ao final do evento, já próximo das 23:00 horas, o prefeito Padre Marques, em entrevista ao repórter Maicon Rios, informou que deverão ocorrer outros momentos como este. Perguntado se uma reunião semelhante poderia acontecer na câmara municipal, o prefeito se colocou a disposição dos vereadores, mas disse que uma prestação de contas com legislativo ocorre a cada quadrimestre.

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O Esporte de Itapajé precisa de mais apoio

O Esporte Itapajeense não é diferente dos anos anteriores. Tanto os administradores do passado quanto os atuais não ajudam dando as mínimas condições para prática esportiva, as equipes sem condições nenhuma são fracas, torcedor longe dos campos, do estádio Municipal que está na UTI, o principal deles: não temos um(a) Secretário(a) de Esporte e Juventude no Município.

O Estádio Municipal está com muro caído, banheiros acabados, os refletores queimados a meses, e o pior só um funcionário trabalha no Estádio. Todos esses problemas se arrastam há décadas e faz com que o futebol desapareça em nosso Município. Algo muito triste para os torcedores, que têm neste esporte a alegria de viver e uma paixão dentro do peito.

Diante de todos esses problemas, não podemos desanimar, pois o Brasil vai sediar a Copa do Mundo de 2014. Há saídas urgentes que podem mudar esse quadro caótico do nosso futebol profissional e amador.

Há pessoas que marcaram épocas na organização do futebol profissional e amador e que estão sendo esquecidas pelos atuais administradores e que poderiam ser aproveitadas para oxigenar esse esporte. Essas pessoas poderiam ser melhor observadas.

Quem está perdendo com tudo isso é o próprio futebol e, principalmente, o Município. Faça um teste você mesmo torcedor: pergunte para pessoas de outros municípios cearenses como elas vêem o Esporte de Itapajé. A resposta é imediata e em tom de pergunta: existe Esporte no Itapajé?

Um exemplo bem próximo a Itapajé é o Esporte de Irauçuba, com toda estrutura para todas as modalidades esportivas, têm apoio para todas as competições, tanto sede quanto nos distritos. E o melhor de tudo isso, vêm ai a Inauguração do Estadio Municipal de Irauçuba, é de dá inveja, confira e veja a diferença.

Vamos torcer para o Esporte Itapajeense que chegou no fundo do poço, seja melhor visto por nossos representantes. Pois, para melhorar o Esporte Municipal, necessita de tempo e, principalmente, administradores compenetrados com a dignidade de ajudar as pessoas certas na organização do esporte local.

SISPUMI (Sindicato dos Servidosres Públicos Municipais de Itapajé) reivindica piso de R$ 1.312,85 para professores

Em entrevista ao repórter Maicon Rios, o presidente do SISPUMI (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé), Francisco Cid Lira Braga, falou sobre o processo de negociações entre sindicato e prefeitura para aprovação do novo PCCR (Planos de Cargas, Carreiras e Remuneração) do magistério. Segundo o sindicalista uma primeira versão foi enviada à câmara de vereadores em fevereiro último para ser apreciado pelos parlamentares. Entretanto, houve na câmara discussão de alterações do texto original propostas pelo sindicato e um acordo entre secretaria de educação, vereadores e representação sindical permitiu a retirada do projeto de pauta para nova rodada de negociações. Cid informou que esteve reunido com o secretário de Educação, professor Francisco Saraiva para negociar, mas teria sido criado um impasse quanto a não aceitação das principais reivindicações dos servidores. O principal impasse, segundo o sindicalista é o valor do piso salarial dos professores. A proposta do executivo seria de R$ 1.092,00, já a representação dos professores estaria reivindicando um piso de R$ 1.312,85. Segundo orientação da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), o piso salarial deve ser reajustado a partir do reajuste dos valores do Fundeb, o que significaria um aumento de 16%, aproximadamente. Os professores exigem ainda a manutenção do “pó de giz”, que é a gratificação de regência para professores que estejam em sala de aula. Os profissionais do magistério não aceitam a instituição de uma classe única de professores como estaria disposto na proposta do executivo. Ademais exigem incorporação de carga horária, dessa forma professores que têm hoje lotação de vinte horas semanais passariam a ter direito de lotação de quarenta horas de forma definitiva. Os sindicalistas exigem ainda a incorporação dos valores rateados ao final de cada ano aos vencimentos mensais, uma vez que as sobras do Fundeb valeriam para o cálculo das aposentadorias dos professores. O presidente do SISPUMI reclamou que o prefeito Padre Marques não estaria aberto ao diálogo, haja vista que ainda não teria sido marcada audiência para discussão das reivindicações.

Em entrevista ao repórter Maicon Rios, no último sábado, dia 08 de maio, o prefeito de Itapajé, Padre Marques, disse que em reuniões anteriores com o SISPUMI houve avanços em algumas questões, mas admitiu que ainda há impasses a serem negociados. Ele informou que no próximo dia 13, quinta-feira, se reunirá com sua assessoria para tratar das reivindicações dos professores e a partir de então encaminhará solicitação de reunião ao SISPUMI para apresentar uma contraproposta. Padre Marques reiterou que está aberto ao diálogo, mas disse que é importante que as discussões sejam feitas em nível dos interesses coletivos, em detrimento de interesses pessoais. Ele afirmou que neste mês de maio a situação do PCCR dos professores deverá ter um desfecho. Padre Marques considerou salutar que também a câmara de vereadores participe do debate propondo caminhos satisfatórios para ambas as partes, dando maior transparência às negociações e, sobretudo, resguardando os interesses da comunidade.

O reajuste pretendido pelo sindicato baseia-se em interpretação da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que se baseia nos seguintes aspectos das leis do Piso e do Fundeb: O art. 5º da Lei 11.738 diz que: "O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009." Já o parágrafo único dispõe que: "A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007." E ainda, o artigo 15 da Lei 11.494 prevê que: "O Poder Executivo federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subseqüente: I - a estimativa da receita total dos Fundos; II - a estimativa do valor da complementação da União; III - a estimativa dos valores anuais por aluno no âmbito do Distrito Federal e de cada Estado; IV - o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente." Segundo o artigo 21 da Lei 11.494: "Os recursos dos Fundos, inclusive aqueles oriundos de complementação da União, serão utilizados pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no exercício financeiro em que lhes forem creditados, em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública, conforme disposto no art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996." O parágrafo 2º do mesmo artigo determina que: "Até 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1o do art. 6o desta Lei, poderão ser utilizados no 1o (primeiro) trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional." As redações acima, segundo a CNTE, atestam que o Piso é componente da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), devendo sua previsão de pagamento estar contemplada no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente, para vigência no exercício subsequente ao ano base. Em momento algum as leis (Piso e Fundeb) sugerem uma previsão retroativa para a atualização do Piso. Ademais, a interpretação da CNTE que eleva o Piso, em 2010, para R$ 1.312,85, considera o seguinte: A Lei 11.738 estabeleceu janeiro como mês de reajuste do Piso. Portanto, valerá sempre o percentual publicado em 31 de dezembro, de acordo com o artigo 15 da Lei 11.494. E como salário/vencimento é protegido pelo princípio da irredutibilidade (art. 7º da CF/88), qualquer eventual redução do valor mínimo, durante o ano, não pode ser contabilizada no Piso. Ainda de acordo com a CNTE, o fato de a União ter errado, supostamente, o valor mínimo do Fundeb, em 2009, reduzindo-o em torno de 11%, não coloca em xeque a Lei, mas sim a competência dos técnicos que efetuaram os cálculos. Haja vista a Portaria Interministerial nº 1.227, de 31 de dezembro de 2009, ter reajustado o valor mínimo do Fundeb em 15,9358%, a CNTE considera que o valor de R$ 1.132,40 deva ser atualizado com base no percentual de reajuste do Fundeb, em 2010, alcançando o Piso, assim, a quantia de R$ 1.312,85.

Fonte: Departamento de Jornalismo da Atitude FM / CNTE
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Para onde queres caminhar, PHS 31, paixão de nossas vidas?

QUO VADIS, PHS?

("Para onde vais, Senhor?". Foi perguntado no caminho de Emaús)

Para onde queres caminhar, PHS, paixão de nossas vidas?

Nascestes por que teus fundadores morriam de sede no meio do oceano... Viam desperdício, improviso, corrupção, despreparo, à sua volta; os Partidos políticos, caminhos exclusivos para o Poder, eram enxame mas nenhum atendia ao perfil mínimo que requeriam nossos pioneiros. Estávamos no ano de 1.994.

Nascestes, e depois da fase provisória recebestes o "papel passado" em 20 março de 1.997. Ao longo desses treze anos, em meio à dificuldades e tormentas, vivestes episódios que te levaram até à ante câmara da morte. Lembras? Foi em 2.006, por força de um vírus letal chamado cláusula de barreira. In extremis, fostes salvo pelo STF, que levara onze anos para constatar ser manifestamente inconstitucional a tal cláusula hipócrita e absurda. Paradoxalmente, esse episódio violento não nos abalou tanto como os embates internos que se seguiram à incorporação dos (nem tão numerosos) adeptos do projeto do PHDB...

O PHS, para nós e para os que se encantaram pelo projeto, não é um Partido como os demais. Por favor, não vejam nessas palavras um ufanismo oco, do tipo "nunca dantes". Entendam que o PHS, desde o berço, nasceu como fruto de um projeto claro: pautar as suas ações pelos conceitos do Solidarismo, agir com ética, lutar pelo planejamento estratégico, pela gestão participativa, pela economia solidária, pela formação política.

Não queremos voltar a mencionar friamente os números que traduzem o patamar alcançado. São expressivos, mas não dizem tudo. Às vezes, a realidade é maior do que a sua tradução numérica: um parlamentar realmente identificado com o PHS aqui, alguns secretários sequer citados que constroem um Município à volta do Prefeito mais adiante, uma Municipal que lê o Informativo e cultua o Estatuto, uma direção regional que vive o verdadeiro e profundo PHS... Outras vezes, e que pena que seja a maioria das vezes, os números dão a falsa idéia de já sermos o que nunca alcançamos. Novecentas e três Municipais de verdade? Treze Deputados, federais e estaduais, do PHS? Quatorze Prefeitos engajados com o projeto do Partido? Trezentos e cinquenta e dois Vereadores interessados em se somarem para formar um conjunto único no País? Bem sabemos que apenas uma ínfima parcela reza, de fato, pela cartilha do PHS. E como machuca essa constatação.

Para onde queremos marchar, Companheiras e Companheiros? Qual o Partido que queremos construir? Será aquele sonhado entre 94 e 97 e trazido até aqui fazendo das tripas coração, com a cara e a coragem? Ou passamos a aceitar um outro modelo de Partido, mais conforme ao modelo geral, estribo para carreiras pessoais e satisfeito em buscar nacos ou até migalhas de poder, a qualquer custo, para ser conviva no grande banquete da vergonha ampla, geral e irrestrita?

Quo vadis, PHS?

É tempo de cada um de nós olhar-se no espelho. Procurar, no fundo de seus olhos, se ainda acha a arder a chama do arrebatamento juvenil (pouco importam as eventuais rugas e até pelancas à volta do olhar, pois é este que conta); indagar de sua imagem se ainda persegue aquele sonho ou se já se conformou em reduzir as suas ambições de mudar o mundo para os pobres limites do enriquecimento material e da formação da corte dos puxa-sacos... Ainda nos lembramos que ingressamos na política partidária, ao assinar a ficha de filiados ao PHS, como se entra na vida religiosa, dedicando nossas vidas públicas à redenção de nossa cidade, e Estado, então da Pátria, e da América Latina, depois do Mundo? Ou guardamos no baú o que passamos a ver como ingenuidade, arroubo de mocidade, mania de ser diferente? Passaram-se os anos, década e meia para uns, menos para outros, mas cabe a pergunta a ser respondida no diálogo de cada qual com a sua consciência: continuo firme nas minhas convicções ou mudei, me abastardei, deixei de lutar o bom combate?... Sou um combatente ou tornei-me um desertor?

Não juntamos nossas três penas para escrever este texto por puro acaso, sem mais aquela. Era preciso que estas linhas fossem escritas.

O PHS decidiu enfrentar uma eleição presidencial. Não se trata só de arriscar recursos, capital acumulado em trabalho, suor e lágrimas. Trata-se de engajamento pessoal de cada filiado, de cada simpatizante e do engajamento absoluto de cada dirigente e de cada mandatário. Se alguém assim não o entendeu no Partido, que tenha a dignidade de retirar-se de nosso meio merecendo o respeito geral por sua clara opção. Os que ficam, anunciam estar renovando seus votos de fidelidade ao Solidarismo (art. 3º), ao Estatuto, ao PHS, ao Sonho, tendo clareza que a ninguém é dado servir a dois senhores ao mesmo tempo.

Que Deus permita que estas palavras ecoem nas mentes e nos corações de nossos Companheiros e Companheiras. Quem o desejar, livremente, que continue a enfrentar a correnteza contrária e a construir o Solidarismo, ombro a ombro com seus irmãos e irmãs.

Oscar Silva, Paulo Roberto Matos e Philippe Guédon

Deputado Caminha presta homenagem a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias

Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias recebe homenagem na Assembléia Legislativa do Ceará

A Assembleia Legislativa realizou, na noite desta quarta-feira (30/04), sessão solene para homenagear o aniversário de 180 anos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.

O segundo vice-presidente da Casa, deputado Francisco Caminha (PHS), que solicitou a comemoração, parabenizou a Igreja e destacou o trabalho realizado em favor da família.

Caminha fez um breve histórico da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias e falou da chegada dos primeiros missionários ao Brasil, em 1928. Ele destacou a ação de fortalecimento das famílias e ressaltou o trabalho social silencioso realizado pela igreja, “que mantém um centro de capacitação de jovens para o primeiro emprego e a maior biblioteca genealógica do mundo, em Salt Lake City (Estados Unidos), que pode ser acessada pela Internet”.

Durante a sessão, foram oferecidas placas alusivas à data ao presidente da Missão Brasil Fortaleza, Alan Batt; ao chefe da área Brasil, Élder Mozart Soares e à representante da Sociedade Socorro, Karla Sintra Alcoforado. Houve, ainda, apresentação do Coral Estaca Fortaleza Brasil e da solista Rosa Olinda Caldas, que interpretaram hinos e cânticos religiosos.

A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias foi fundada no dia 6 de abril de 1830, em Fayette, Nova York, sob a liderança de Joseph Smith. Atualmente, é representada por mais de 50 mil missionários, em 162 países e tem 11 milhões de integrantes. No Brasil, há cerca de um milhão de membros em todos os estados.

Também participaram da solenidade os deputados Júlio César (PSDB) e Hermínio Resende (PSL), o bispo José Cristiano de Lima de Freitas e diversas outras autoridades religiosas e fieis.

Fonte: Site da Assembleia Legislativa do Ceará.

Prefeito Nonatinho (PHS 31) gerando emprego e renda em toda Irauçuba

Melhor Casa de Mel da região norte e já é nota 8 no SIF

A comunidade de Boqueirão viu o prefeito de Irauçuba, Nonatinho fazer mais uma inauguração na comunidade. Desta vez a obra entregue foi a Casa de Mel da Associação dos Apicultores Joaquim Juvêncio de Paula, no Boqueirão. Com recursos do governo do estado, oriundos do FECOP e apoio técnico da Prefeitura municipal de Irauçuba em parceria com os apicultores do boqueirão e apoiadores como Instituto SESAMAR, CETRA, CENTEC, Cáritas Diocesana, e Sebrae foi possível inaugurar esta obra que já começou grande e com sustentabilidade garantida.

IRAUÇUBA RUMO A EDIÇÃO DO SELO UNICEF 2009-2012

O Prefeito Nonatinho (PHS 31) assinou o Termo de Adesão para o Município de Irauçuba concorrer ao Selo UNICEF – Município Aprovado Edição 2009-2012. A articuladora Municipal será mais uma vez a Secretária da Juventude, Cultura e Desporto, Geraldina Lopes Braga, que participou da capacitação sobre a Metodologia do Selo em Novembro de 2009 em Fortaleza junto com o Presidente do CMDCA de Irauçuba, o psicólogo do CRAS/Sede, Dr. Eudes Duarte. A capacitação abordou também Direitos Humanos, conceitos básicos da gestão por resultados e procedimentos para a realização dos Fóruns Comunitários. Maiores informações sobre essa nova edição do Selo é só procurar a articuladora municipal e somar forças em busca de mais essa conquista para as crianças e adolescentes de Irauçuba.

Geraldina, Dr. Eudes e Ruy (Coordenador do Selo)

Propostas do Presidenciável Oscar Silva (PHS 31)

I – IMPOSTO ÚNICO – Reforma Tributária
A queda dos tributos
Defendemos a proposta do imposto único e prevê a substituição de todos os impostos federais por apenas um, com alíquota de 1% para todos.

Vantagens: O trabalhador terá aumento real em seu poder de compra, com elevado crescimento econômico; redução da carga tributária (hoje excessiva e mal usada); fim à corrupção fiscal e sonegação, com mais investimentos na Educação, Saúde, Habitação, Segurança e demais áreas sociais.

II – SAÚDE – Diversidade na desigualdade
Saúde para todos
Defendemos a promoção de um Sistema (verdadeiramente) Único de Saúde (acrescido pelos planos que cada qual queira custear para si e para sua família).

Vantagens: Gratuidade absoluta para os mais pobres nas consultas, tratamento e remédios; direito a consultas e tratamentos com especialistas de elevada competência; atendimento hospitalar de qualidade; atenção à saúde de todos: crianças e adultos; homens e mulheres; jovens e terceira idade.

III - PREVIDÊNCIA ÚNICA – Solidária e Participativa
Seguridade e Estabilidade
Defendemos um sistema único de Previdência para todos os brasileiros e sistema complementar para quem deseja dispor de melhores condições na sua velhice.

Vantagens: Desoneração da folha de pagamento (menos impostos sobre o trabalhador); Inclusão previdenciária para os trabalhadores informais; garantia de previdência mínima para os menos assistidos.

IV– EDUCAÇÃO – Força do desenvolvimento nacional
Educação para a cidadania
Defendemos um investimento maciço de recursos na educação de primeiro e segundo graus, gerando as condições necessárias ao ensino e ao aprendizado.

Vantagens: Capacitação e qualificação profissional; estímulo à pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico; preservação e incentivos culturais; universalização das universidades; integração escola-empresa; erradicação do analfabetismo; promoção da educação integral; formação profissional.

V - TRABALHO – Economia solidária e cooperativismo
Todos unidos pelo Desenvolvimento e Oportunidade
Defendemos uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida. A economia a serviço das pessoas, e não o inverso.

Vantagens: Combate à miséria; Geração de postos de trabalho; geração de renda; promoção da liberdade, justiça e do amor fraterno; primazia do trabalho sobre o capital.

V – HABITAÇÃO – Sistema de Mutirões
A realidade da casa própria
Defendemos a formulação de políticas públicas que prevejam a venda das unidades (terrenos, casas, apartamentos) em condições de preço e prazo compatíveis às condições populares, com a construção de imóveis populares nas médias e pequenas cidades.

Vantagens: Considerável barateamento dos custos de construção; aproveitamento dos esforços desenvolvidos por múltiplas instituições na pesquisa e construção de habitações em menor tempo e com maior economia; soluções alternativas de moradia digna para aqueles que ocupam terrenos de forma inadequada, sobretudo em áreas de risco; expansão da oferta de terrenos urbanizados, para os de mais baixa renda, com saneamento, energia elétrica, transportes, escolas, postos de saúde, comércio básico, próximos a núcleos que ofereçam trabalho.

VI – SEGURANÇA – O papel das Forças Armadas
Ordem e Progresso
Defendemos a adequação das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e suas Auxiliares (Polícias e Bombeiros) às novas realidades, tanto no aspecto da defesa do território nacional, como na segurança interna e ordem pública.

Vantagens: Vigilância efetiva de nossas fronteiras; resguardo de nosso patrimônio total, especialmente a Amazônia; Aparelhamento, capacitação e melhor preparo de nossos oficiais e servidores militares; unificação das polícias militar e civil sob um único comando; presença efetiva do Estado em todo o território nacional; Pacificação e manutenção da ordem pública nas zonas de conflito urbano, especialmente onde impera o tráfico de armas e drogas; defesa do direito à propriedade e integridade do patrimônio social e individual.

VII – TRANSPORTES – Sistema Intermodal
Integração Nacional
Defendemos a diversificação, ampliação e interligação dos vários meios de transportes de pessoal e de carga: rodoviário, metroviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário.

Vantagens: Transporte mais barato e com maior qualidade; maior economia, segurança e comodidade em viagens e transportes de cargas; menor poluição atmosférica; aproveitamento do potencial marítimo e das bacias hidrográficas (rios); multiplicação da capacidade logística e da força de produção e trabalho; promoção da economia na geração de empregos e maior competitividade das exportações; saída para o oceano pacífico.

VIII – MEIO AMBIENTE – Integração da Amazônia
Valorização da vida e do ambiente
Defendemos o gerenciamento político subsidiário com a participação das comunidades municipais.

Vantagens: Desenvolvimento inteligente e sustentável; promoção e proteção não apenas da fauna e da flora, mas do elemento humano que habita e tira seu sustento da floresta; preservação e integração local; presença ostensiva e segurança nas fronteiras contra a ameaça de grupos paramilitares e assédio de países vizinhos quanto a nossa riqueza natural.

IX – POLÍTICA EXTERNA – Promoção do MERCOSUL
Valorização Continental
Defendemos a promoção do MERCOSUL (a Pátria Grande) como etapa inicial e essencial à integração da América Latina.

Vantagens: Integração continental; valorização e fortalecimento da economia e influência dos países membros na política mundial; queda das barreiras multisseculares entre os povos da região; maior fraternidade e alianças mais fortes na região para promoção dos interesses afins, como a integração política, social, cultural e turística; solidariedade internacional.

XI – INTEGRAÇÃO NACIONAL – Administração otimizada

O município, âmbito da participação direta
Defendemos a interiorização do desenvolvimento, investindo na distribuição e administração de recursos para todos os municípios, em especial nas regiões mais pobres no norte-nordeste.

Vantagens: justa distribuição das riquezas nacionais; Combate à miséria e à pobreza; integração econômica do Nordeste; Preservação da Bacia do São Francisco; Aproveitamento das diversas fontes de energia oferecidas por nossos recursos naturais; Otimização do potencial turístico; investimento na industrialização e promoção da economia estável em regiões mais pobres; desenvolvimento sustentável para a região Norte.

XII – REFORMA POLÍTICA – Promoção do Bem Comum
Defendemos a liberdade de organização e de fidelidade partidárias, assegurando aos Políticos o primado da vontade dos filiados no que tange ao seu funcionamento interno, e confiando-lhe os mandatos conquistado.

Vantagens: Respeito ao princípio do sentido da ética política, tornando-se crime inafiançável a prática da corrupção ativa e passiva; a valorização das plataformas eleitorais, criando-se a figura do crime de responsabilidade; a participação popular na elaboração dos planos e programas em todos os níveis da administração pública, principalmente no sistema orçamentário; transparência na administração do Bem Comum; a obrigatoriedade dos Partidos desenvolverem ações de formação política de seus eleitores; subsidiariedade e democracia participativa.

Carta de Dr. Oscar Silva à Grande Nação Brasileira

Irmãs e irmãos deste meu querido Brasil,

Mui respeitosamente me dirijo a todos vocês – de todas as regiões, de todas as raças e de todos os credos – pois, sendo muitos, somos um só – o maravilhoso povo que compõe e sustenta esta amada e grande nação brasileira.
Os brasileiros somos privilegiados pelas terras que habitamos, pela cultura harmoniosa que possuímos e pela história que herdamos. Que grande povo e que magnífica nação se constitui esta, banhada pelo Atlântico, atapetada pela Amazônia e coroada pelo cruzeiro do sul!
Que povo maravilhoso e hospitaleiro, cheio de alegria e festas, onde as raças trabalham harmoniosamente para gerar um crescimento sadio e uma economia sólida! Temos orgulho de nossa gente e de nossa terra, de nosso povo trabalhador e de nossa vasta pátria gentil.
Neste momento que atravessa nosso Brasil, vemos um tempo de conquistas e de desafios, quando, após tantos percalços e sofrimentos, conquistamos a democracia e a estabilidade econômica, e agora caminhamos de cabeça erguida para o futuro – sendo reconhecidos pelo mundo globalizado e assumindo a posição de liderança que a nós foi destinada em nosso continente – o grande desafio que temos agora é a consolidação do que já adquirimos e a urgente tarefa de que essas grandezas sejam desfrutadas por todos, e não apenas por uma pequena parcela.
Assim, caríssimos irmãos e irmãs desta pátria querida, quero convidá-los a que lutemos juntos, com coragem e vigor, em unidade e convergência, na busca de um sonho que já pertence a todos nós: um Brasil solidarista e humanista. Um Brasil, portanto, melhor.
Acredito nesse sonho porque acredito em cada brasileiro e brasileira. Acredito em cada pai de família e cada dona de casa. Sei da força de nossa juventude e da experiência de nossos patriarcas. Todos somos testemunhas da força e da capacidade desta nossa gente – sofrida, sacrificada, mas sempre acreditando e trabalhando por um Brasil melhor.
E eis aqui o que propomos para que isso finalmente aconteça: menos impostos; melhor distribuição dos recursos para as cidades menores; saúde para todos; oportunidades de educação e emprego, com salários que supram as reais necessidades do trabalhador; moradia para cada família brasileira; direito à vida, liberdade de religião e de expressão; previdência que ampare o aposentado na sua velhice; segurança nas fronteiras e nas cidades; integração da região amazônica; investimentos na infra-estrutura dos transportes rodoviários, aeroportuários, metroviário, além dos meios não-poluentes; investimento na energia limpa e no cuidado de nossas reservas verdes; a busca do bem comum e da qualidade de vida de cada cidadão, em cada estado e em todas as cidades.
Sendo assim, lutamos e propomos:

Imposto Único Federal – menos impostos, mais renda para o trabalhador;
O direito à vida, contra o aborto e apena de morte – é dever do Estado promover a vida e não permitir que esse bem maior seja prejudicado.
A promoção do trabalho e contra a exploração dos mais pobres;
A liberdade religiosa; liberdade de expressão e governo democrático (do povo e para o povo);
Previdência para todos, com saúde e aposentadoria digna para cada cidadão brasileiro;
Educação para todos, com oportunidades de crescimento cultural e desenvolvimento pessoal;
Casa própria para cada família brasileira, com água, luz, transporte, saneamento básico, onde os bairros sejam servidos por escolas e segurança pública;
Cuidado à natureza e a preservação ambiental, sem esquecer, porém, o homem do campo e o índio, que da terra e dos rios retiram seu sustento;
Um Brasil soberano e forte no bloco americano e mundial, integrado aos países vizinhos, promovendo os interesses da América Latina e do MERCOSUL;
Investimentos em todos os municípios, em especial nas regiões mais pobres no norte-nordeste;
Reforma Política, onde a administração pública tenha como alvo maior o bem-comum.

Sim, meus compatriotas, há muito a ser buscado, mas, para alcançarmos tudo isso, é necessário unir-nos todos, de mãos dadas e num só propósito, com fé e coragem, e nada nos será impossível.
Conto com todos e ponho-me à disposição para que suas perguntas, sugestões e opiniões nos sejam enviadas. Nenhum de vocês será desprezado, nenhuma voz será ignorada. Contem com meu apoio e minha solidariedade. Saibam que cada um de vocês tem um amigo e companheiro em mim. Suas reivindicações serão as minhas. Seus direitos serão o meu dever. E meu dever ainda será lutar por vocês e por tudo o que lhes diz respeito. Eu os convido a conhecer melhor nosso trabalho e nossas propostas. www.phs.org.br ou (61) 3224 0141.
Considerem-me um irmão e um companheiro. Somente lhes peço o direito de estar ao lado de vocês nesta luta por uma vida de melhor qualidade para cada um de nossos irmãos em todo o território nacional. Contem comigo. Eu conto com vocês.
Sinceramente.
Oscar Silva

Conselho Tutelar de Itapaje defende educação integral para retirar crianças e adolescentes das ruas

José Marcelino do Conselho Tutelar defende um projeto com educação integral para retirar crianças e adolescentes das ruas.
Na avaliação de José Marcelino, a única solução para esse problema é um projeto na escola, no Projeto ABC, no Clube do Projovem, na AABB ou em outro ambiente funcionando em tempo integral, oferecendo alimentação e atividades culturais e de lazer.
O Conselheiro José Marcelino defendeu, durante entrevista, que o Governo do Estado e a Prefeitura de Itapajé ofereçam educação integral como forma de retirar as crianças e adolescentes das ruas de Itapajé.
Ele disse estar indignado com o aumento no número de crianças e adolescentes nas ruas da cidade, pedindo esmolas para o consumo de drogas como o “crake”.
Na avaliação de Marcelino, a única solução para esse problema é a escola ou outros órgãos públicos funcionar em tempo integral, oferecendo alimentação e atividades culturais e de lazer. “Dessa forma, a criança e o adolescente chegariam em casa já alimentada, educada, banhada e preparada para dormir”, argumentou.
Ele defendeu ainda uma atuação mais firme do Ministério Público no sentido de obrigar o Poder Público a assegurar a educação e impedir que as crianças e adolescentes fiquem no meio da rua. Marcelino acredita ainda que é preciso rever alguns pontos da legislação brasileira, como, por exemplo, os que impedem o trabalho das crianças, mesmo que seja para ajudar os pais e em horário diferenciado do período escolar. “Se uma criança dessa está trabalhando em algum estabelecimento, a lei brasileira proíbe. Isso tem que ser repensado” defendeu Marcelino.
O Conselheiro afirmou que, se nada for feito de forma urgente, essas crianças e adolescentes vão se transformar nos bandidos do amanhã, contribuindo para aumentar ainda mais os níveis de violência. “Essa violência hoje é fruto da falta de políticas públicas no passado. Se queremos uma sociedade mais igual e menos violenta, temos que fazer algo hoje”.

Deputado Caminha, Presidente da Universidade do Parlamento Cearense

A Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) foi criada em 2007 com o objetivo de aperfeiçoar o serviço público, de promover e de manter atividades voltadas para formação e qualificação profissional dos servidores públicos em geral e dos cidadãos, com foco especial às reivindicações profissionais dos parlamentares e agentes políticos vinculados às Assembléias Legislativas e às Câmaras Municipais conveniadas. A Universidade, localizada na avenida Pontes Vieira, 2391, é destinada ao ensino de graduação e pós-graduação em cursos voltados aos assuntos ligados à atuação parlamentar.

OBJETIVOS

Oferecer aos Parlamentares, aos servidores públicos em geral, e aos cidadãos, subsídios que identifiquem a missão do Poder Legislativo para que exerçam de forma eficaz suas atividades profissionais;

Propiciar ao Parlamentar e aos servidores a possibilidade de complementar seus estudos em todos os níveis de escolaridade; desde o ensino fundamental e médio à graduação, pós-graduação e extensão universitária;

Oferecer aos servidores conhecimentos específicos sobre as funções do Estado, sobretudo as funções típicas e atípicas do Legislativo, viabilizando melhor desempenho profissional dentro da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e das Câmaras Municipais;

Qualificar os servidores nas atividades de suporte técnico-administrativo, ampliando a sua formação em assuntos legislativos;

Desenvolver programas de ensino objetivando a formação e a qualificação de lideranças comunitárias e políticas;

Estimular a pesquisa técnico-acadêmica voltada ao Poder Legislativo, em cooperação com outras instituições de ensino;

Integrar o Programa Interlegis do Senado Federal, propiciando a participação de Parlamentares, servidores e agentes políticos em vídeo-conferência e treinamentos à distância, bem como promover o intercâmbio de dados e conhecimentos com os demais membros da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo.

Publicar artigos, livros e revistas inerentes ao estudo e à pesquisa realizados pela Universidade do Parlamento Cearense.


CURSOS

Graduação / Pós - Graduação / Extensão / Educação Interativa

•Programa Superação (Educação de Jovens e Adultos)

•Aula inaugural do Prevest e Letramento (dia 5 de abril de 2010).

E-mail: unipace@al.ce.gov.br